ENTENDENDO O CASO...
Segundo alguns juristas, “A fidelidade partidária não se resume apenas em determinar a cassação dos mandatos dos políticos que mudam de partido. Ela também surgiu como norma de conduta, de diretrizes partidárias, para os integrantes de qualquer legenda”, analisa o advogado. (assessor jurídico da Câmara de Cuiabá, Lauro da Matta).
Segundo ele, o PSB ou o Ministério Público podem pedir a cassação de Alexandre sob o argumento de que o prefeito não segue as diretrizes definidas democraticamente pelos membros da legenda. “Partido político é uma instituição de interesse público, com previsão orçamentária da União, normas e leis definidas. Os direitos e deveres têm que ser observados pelos militantes”, observa.
Em todo Brasil, surgem os casos,
Como sabemos o prefeito de Lagoa Salgada, pertence a PSB partido da Wilma de Faria que é candidata a Senadora, no entanto ele declara apoio a Fátima Bezerra também candidata a senadora, conforme imagem abaixo.
Como em tese o mandato pertence ao PSB, ainda não há um entendimento sobre quem assumiria o comando da prefeitura caso Alexandre perca o mandato. “Depois de instalar um processo formal de expulsão, com a notificação do prefeito e demais procedimentos necessários, o partido deverá recorrer à Justiça Eleitoral para reaver o cargo. Neste caso, o Judiciário tem a obrigação de dar uma resposta e, com isso, consolidar um entendimento sobre o assunto”, analisa o advogado.(Lauro da Matta)
Segundo alguns juristas, “A fidelidade partidária não se resume apenas em determinar a cassação dos mandatos dos políticos que mudam de partido. Ela também surgiu como norma de conduta, de diretrizes partidárias, para os integrantes de qualquer legenda”, analisa o advogado. (assessor jurídico da Câmara de Cuiabá, Lauro da Matta).
Segundo ele, o PSB ou o Ministério Público podem pedir a cassação de Alexandre sob o argumento de que o prefeito não segue as diretrizes definidas democraticamente pelos membros da legenda. “Partido político é uma instituição de interesse público, com previsão orçamentária da União, normas e leis definidas. Os direitos e deveres têm que ser observados pelos militantes”, observa.
Aqui no RN, o primeiro a buscar direitos foi o PT que segundo, postagem do blog http://www.robsonpiresxerife.com/ vai pedir a cassação da prefeita de Ouro Branco.
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| foto/print do blog Robson Pires |
Em todo Brasil, surgem os casos,
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| do site: http://www.rdnews.com.br/ |
Como sabemos o prefeito de Lagoa Salgada, pertence a PSB partido da Wilma de Faria que é candidata a Senadora, no entanto ele declara apoio a Fátima Bezerra também candidata a senadora, conforme imagem abaixo.
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| print/foto: Blog do BG |
Como em tese o mandato pertence ao PSB, ainda não há um entendimento sobre quem assumiria o comando da prefeitura caso Alexandre perca o mandato. “Depois de instalar um processo formal de expulsão, com a notificação do prefeito e demais procedimentos necessários, o partido deverá recorrer à Justiça Eleitoral para reaver o cargo. Neste caso, o Judiciário tem a obrigação de dar uma resposta e, com isso, consolidar um entendimento sobre o assunto”, analisa o advogado.(Lauro da Matta)
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